Falta de pagamento e utilização indevida do espaço foram os principais motivos.
O Balcão Nacional do Arrendamento
recebeu no ano passado 4.589 pedidos de
despejo (12 por dia), 65% dos quais foram recusados. Ainda assim, 1.860
inquilinos foram despejados em 2015, em média cinco por dia.
A maioria dos despejos deram-se
por falta de pagamento ou por utilização indevida do espaço. A
Associação dos Inquilinos Lisbonenses vai pedir ao Governo que crie um tribunal
especial para que os inquilinos com rendas em falta se possam justificar, pois,
na opinião de Romão Lavadinho, presidente da associação, “a renda é a última
obrigação a ficar por pagar. Se um inquilino não cumpre esta obrigação é porque
não pode”.
A maioria dos pedidos de despejo
ainda são, no entanto, recusados, por falta de documentos, inexistência de
justificação para o despejo ou falta de notificação do inquilino. Se o
proprietário não notificar o arrendatário o pedido é automaticamente recusado,
até porque o documento serve, precisamente, para dar tempo ao inquilino de
regularizar a sua situação.
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