A partir do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, IFRRU 2020, deverão ser disponibilizados cerca de 700 milhões de euros.
O Instrumento Financeiro para a
Reabilitação e Revitalização Urbanas, IFRRU 2020, foi criado no âmbito do
Portugal 2020. Este instrumento financeiro agrega várias fontes de
financiamento e vai buscar dotação a muitos outros fundos. As linhas de
financiamento que vão ser criadas a partir deste instrumento deverão chegar aos
700 milhões de euros, contudo conta-se que só estejam disponíveis em 2017.
A Associação Nacional de
Municípios Portugueses e a estrutura de gestão do IFRRU vão assinar um
protocolo a partir do qual as autarquias irão assumir responsabilidades na
mobilização de promotores, quer públicos quer privados, no recurso às linhas de
financiamento.
No protocolo que vai ser assinado
nesta sexta-feira, lê-se que o objetivo é financiar ações de reabilitação de
forma a “promover a fixação de pessoas e de atividades económicas, equipamentos
ou serviços em áreas urbanas que se encontram degradadas ao nível físico, mas
também com debilidades ao nível social e económico, contribuindo para a criação
de riqueza e de emprego nessas áreas e para um urbanismo mais racional e
sustentável”.
As autarquias serão responsáveis
por apoiar a estrutura de gestão do IFRRU, criando um balcão onde os candidatos
a promotores possam tirar todas as dúvidas e organizando sessões de
esclarecimento.
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