Em 2017 são várias as câmaras que vão triplicar o IMI sobre
imóveis devolutos ou em ruínas. O objetivo é estimular o mercado de
arrendamento e obrigar os proprietários a reabilitarem os edifícios.
Entre as duas dezenas que apresentaram este pedido ao Fisco
estão os concelhos de Lisboa, Porto, Almada, Cascais e Sintra, segundo avança o
Dinheiro Vivo.
A informação foi divulgada por fonte oficial do Ministério
das Finanças.
A aplicação do triplo da taxa a tributar já estava prevista
no código do IMI mas este ano ganhou uma nova força com as empresas de
eletricidade, água e gás a serem obrigadas a comunicar às autarquias quando há
inexistência de contratos ou quando o fornecimento é anormalmente baixo. Esta
informação serve de base às autarquias que escolham comunicar às finanças a intenção
de triplicar o IMI.
O processo para apurar em que situação se encontram as casas
não é automático. É necessário fazer uma audição aos proprietários dos imóveis
para tentar perceber se estes estão ou não a ser usados.
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