Há 3.300 famílias carenciadas ou vítimas de violência
doméstica à espera de serem realojadas, mas o Estado só tem dinheiro para 100.
Neste momento o Estado português dispões de 5,5 milhões de
euros para investir no Programa Especial de Realojamento (PER), um valor que
está muito longe de atingir a meta dos 200 milhões de euros necessários para
concluir o programa.
O alerta foi dado pelo presidente do Instituto da
Habitação e Reabilitação Urbana, Vítor Reis, durante uma audição
parlamentar sobre os moradores do Bairro 6 de Maio, que ficaram desalojados
depois das demolições.
“Desde 2009, em resultado dos
fortíssimos constrangimentos orçamentais com que o Estado português se
confrontou, as dotações disponíveis para executar o remanescente do programa
PER desapareceram, ou seja, deixou de haver dinheiro para poder assegurar o financiamento
desta situação, problema que, aliás, persiste até este momento”, alertou
Vítor Reis citado pelo Observador.
Não há dinheiro para concluir o PER,
lançado em 1993 com o objetivo de erradicar barracas e
realojar as famílias em habitações de custos controlados.
De acordo com o último ponto de situação, que data de 2013, dos
48.416 casos que existiam no início do programa, 34.494 foram realojados e
10.621 saíram ou desistiram do programa.
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