Imóvel deverá ir a hasta pública por 1,55 milhões de euros, menos 1 milhão que o anunciado no ano anterior, porque só pode ser usado para “fins de âmbito cultural e artístico”.
A Câmara Municipal do Porto (CMP)
quer pôr novamente à venda o Palacete Pinto Leite, um “imóvel de interesse patrimonial” e cujos jardins estão
classificados como “área verde privada a salvaguardar”, na Carta de Património
do Plano Diretor Municipal do Porto.
O palacete, situado na Rua da
Maternidade, foi adquirido pela autarquia em 1996 e está devoluto. Desde 2008,
ano em que deixou de acolher o Conservatório de Música do Porto, que não tem
ocupação permanente.
A vice-presidente da CMP,
Guilhermina Rêgo, assina a proposta de venda do palacete que será votada hoje
em reunião camarária. O imóvel deverá ir a hasta pública com uma base de
licitação de 1,55 milhões de euros,
menos um milhão do que o valor anunciado no ano passado. Em 2014, apesar de ter
integrado a lista de imóveis a alienar, nunca foi submetido a leilão. Segundo a
responsável, “a alienação do prédio permitirá assegurar a preservação do mesmo
em bom estado de conservação para as gerações futuras”.
Quem adquirir o imóvel terá de
assegurar que o palacete se mantenha afeto “a fins de âmbito cultural e artístico”, não podendo ser dada outra
utilização. Esta obrigação imposta pelo município é apresentada como causa para
a baixa de preço este ano. “Entendeu-se que o edifício só poderá ser utilizado
para fins culturais, o que é mais limitado, pelo que se justifica a baixa de
preço”.
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