Novos instrumentos financeiros vão ajudar Portugal a atingir as metas previstas no Compromisso para o Crescimento Verde.
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| imagem: sapo.pt |
Foram ontem, dia 23 de julho,
aprovados em Concelho de Ministros os instrumentos
financeiros para as áreas da reabilitação urbana e eficiência energética no
quadro do programa de fundos comunitários Portugal 2020.
No total, os fundos do Portugal
2020 destinados à área das cidades sustentáveis ascende a 2 mil milhões de
euros, incluindo instrumentos financeiros que permitem disponibilizar até 247 milhões para a reabilitação urbana e
366 milhões para eficiência energética,
um pacote de mais de 600 milhões de euros.
O Governo aprovou “o modelo de gestão
e de acompanhamento, na área de reabilitação urbana e eficiência energética, de
instrumentos financeiros que serão articulados com fundos do Banco Europeu de Investimento
e da banca e que terão como efeito atingir 3 mil milhões de euros disponíveis”,
indicou Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território
e Energia, acrescentando que um terço do edificado português está em situação de
degradação e que precisa de intervenção.
No caso da reabilitação urbana, o financiamento destina-se à administração
pública, empresas e habitação particular. Os projetos devem contemplar a
recuperação integral de edifícios com mais de 30 anos, ainda que se admita a
reabilitação de prédios mais novos dependendo do seu estado de conservação. São
igualmente elegíveis os espaços públicos, desde que surjam associados a ações
de reabilitação do conjunto edificado, ou unidades industriais abandonadas, com
vista à sua reconversão.
No que respeita à eficiência energética, está em causa o
financiamento de projetos destinados à utilização de energias renováveis para
autoconsumo na administração central e local e promoção de eficiência das casas
particulares. A prioridade incidirá nos projetos que englobem edifícios cujo
desempenho energético tem pior classificação ou que promovam a redução do
consumo de energia pelo menos 15%.
Estes instrumentos são mais um
meio para que Portugal consiga atingir as metas previstas no Compromisso para o Crescimento Verde
que prevê que em 2030 a reabilitação urbana represente cerca de um quarto do
volume de negócios do setor da construção.
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