O Convento de Santa Clara, em Coimbra, o Quartel do Carmo, na Horta, e o Forte de Santa Catarina, na Figueira da Foz, são alguns dos imóveis disponíveis para rentabilização.
Os ministérios da Defesa e das Finanças têm 183 imóveis sem utilização, que pretendem rentabilizar através de venda, arrendamento, cedência ou outras opções. Bernardo Alabaça, sub-diretor geral da Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), adiantou também ao Idealista que está a ser estudada a realização de uma hasta pública em dezembro com imóveis afetos ao Ministério da Defesa.
A lista de imóveis a colocar no
mercado foi publicada num despacho assinado a 2 de outubro e incluem imóveis em vários pontos do país, entre
eles o Convento de Santa Clara, em Coimbra, o Forte de Santa Catarina, na
Figueira da Foz, o Quartel do Carmo, na Horta, três hospitais militares em
Lisboa, vários quartéis, estradas, terrenos, prédios e outras instalações.
O despacho foi publicado na
sequência da aprovação da nova Lei de Infraestruturas
Militares, “uma lei que deve ser revista de quatro em quatro anos e onde se
apresentam, precisamente, os imóveis que já não têm utilização no âmbito da
Defesa Nacional, identificados pelos ramos das Forças Armadas, e que são
disponibilizados para rentabilização”, conta fonte oficial do Ministério da
Defesa.
A rentabilização dos imóveis pode
ser por “alienação, cedência, aluguer” ou “protocolos com as autarquias, sempre
em consonância com a DGTF e perante manifestações de interesse dos mesmos e
feitas as avaliações necessárias que carecem de homologação da DGTF”. Outras modalidades
possíveis são, de acordo com a lei que enquadra este despacho, a permuta, as
parcerias com promotores imobiliários ou a titularização dos ativos através de
fundos de investimento.
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