“Mais de metade das [famílias] que concorreram ao programa foram aceites e estão em situação de serem beneficiadas.”
Nas primeiras cinco edições do
Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) foram
apoiadas 224 das 377 famílias que se candidataram ao programa da Câmara Municipal
de Lisboa (CML). Segundo a vereadora da Habitação, Paula Marques, o
investimento total foi de 300 mil euros.
O programa da CML, que pretende
apoiar famílias em “situação de carência habitacional efetiva ou iminente”,
surgiu pela primeira vez em 2013 e conta já com seis edições. A 6ª edição, que
decorreu de 15 de outubro até ao passado sábado, recebeu 63 candidaturas, que
vão agora ser analisadas. O subsídio paga até um terço da renda das famílias durante
um ano, renovável uma vez.
No total das seis edições o SMA
recebeu 440 candidaturas, De acordo com a vereadora Paula Marques, “mais de
metade das [famílias] que concorreram ao programa foram aceites e estão em
situação de serem beneficiadas”.
Recorde-se que o SMA foi criado
como uma medida transitória,
incluída no plano Municipal de Emergência Social, para apoiar “pessoas que, de
repente, tenham uma subida de renda muito alta, por atualização do valor da
renda do mercado privado, ou pessoas que tenham um decréscimo muito grande de
rendimento”. “Em relação às pessoas que viram a sua renda aumentada,
supostamente a Administração Central deveria ter criado este subsídio de renda”,
diz Paula Marques, mas isso ainda não aconteceu.
Anda não se sabe se o SMA irá
terminar quando entrar em vigor o subsídio do Governo, mas a vereadora adianta
que, para já, “ainda não estamos em condições de este programa deixar de
acontecer”. Quando surgir o subsídio do Estado, a CML vai avaliar a
necessidade, ou não, de continuar com o subsídio municipal.
Comentários
Enviar um comentário