“A este valor acrescem
mais 500 mil euros de subvenções indevidamente recebidas e cujos processos
estão em contencioso judicial.”
Desde o início do programa Porta
65 Jovem, que apoia o arrendamento jovem, o Instituto da Habitação e da
Reabilitação Urbana (IHRU) já detetou milhares de candidaturas irregulares. Até
agora, a instituição conseguiu reaver 1,4 milhões de euros de subvenções recebidas
indevidamente.
“Até ao final de 2015 foram
detetadas 4.297 candidaturas com
situações irregulares (6% do total de candidaturas aprovadas), que levaram
ao seu cancelamento e consequente pedido de reembolso de quantias indevidamente
recebidas.” Dessas, “o IHRU já conseguiu obter o reembolso de 1,4 milhões de
euros de subvenções, sem recurso a ação judicial”, revela o instituto,
acrescentando que “a este valor acrescem mais 500 mil euros de subvenções
indevidamente recebidas e cujos processos estão em contencioso judicial”.
Desde dezembro de 2007, altura em
que o programa foi implementado, até outubro de 2015, o IHRU realizou 186.630 fiscalizações às 70.699
candidaturas aprovadas, das quais 54.811 correspondem à fiscalização anual de
dados cadastrais e de rendimentos.
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