Foram alienados menos 800 imóveis do que no ano anterior, uma queda de 22,7%.
A venda de casas penhoradas pela
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) caiu
22,7% em 2015, face a 2014, ano em que as vendas aumentaram e se venderam
quase 10 imóveis por dia. No total, no ano passado o Fisco alienou 2.720 imóveis, menos 800 que no ano anterior.
Em 2015, entre imóveis, veículos,
posições acionistas em empresas e rendimentos, o Fisco alienou ao todo 4.716
bens, sendo que o número de casas vendidas representa mais de metade desses
bens.
As penhoras são despoletadas
automaticamente, por um sistema informático, quando a dívida é superior a 150
euros e o devedor tem bens registados. Segundo as regras, a penhora deve ser
iniciada pelos bens de maior liquidez como rendas, contas e depósitos bancários
e outros créditos financeiros. Depois vêm os vencimentos e salários e, só no
fim, os imóveis, sendo que as casas
destinadas a habitação devem ser as últimas a ser alvo de penhora.
Atualmente, segundo estatísticas
do Portal das Finanças avançadas pelo Público, a administração fiscal tem em
curso a venda de 1.171 casas penhoradas, tendo já alienado 330 no início deste
ano.
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