Carta aberta ao Governo pede controlo da gentrificação

Várias associações de cidadãos assinaram uma carta aberta dirigida ao Governo, deputados e município, que exige uma Lisboa “vivida por todos, não apenas consumida por alguns”. Os signatários pedem incentivos à colocação de imóveis devolutos no mercado, diferenciação fiscal para fins turísticos e mecanismos de controlo das rendas.


A carta é subscrita pela Academia Cidadã, Associação de Inquilinos Lisbonense, Associação de Moradores do Bairro Alto, Coletivo Habita, Associação pelo Património e População de Alfama, Renovar a Mouraria e o movimento "Quem Vai Poder Morar em Lisboa?”. O arquiteto Manuel Graça Dias também é um dos signatários da carta que ainda está a recolher assinaturas.

A culpa, segundo a carta, é sobretudo da lei dos arrendamentos que desde 2012 facilitou os despejos por parte dos senhorios.

O centro tem uma “oferta insuficiente”, e os preços continuam a aumentar. O centro de Lisboa "está-se a tornar num privilégio dos mais ricos”, onde há cada vez menos jovens e comunidades.

“Nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade”, descreve a carta, citada pelo Público.

Os benefícios fiscais oferecidos aos cidadãos estrangeiros também são vistos com injustiça. A carta aponta o “Regime Fiscal para Residentes Não Habituais” e o “Golden Visa Portugal” de terem criado acesso desigual ao mercado.

Por fim deixam o apelo a uma “capital, que se pretende habitada, plural e diversificada, uma cidade para ser vivida por todos e não apenas aceleradamente consumida por alguns.”

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