São cada vez mais as pessoas que pedem a atualização do
valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis junto da autoridade tributária. Seja por
motivos de antiguidade ou pela redução do preço por metro quadrado, no espaço de
um ano registou-se uma redução de 4,7 mil milhões de euros no valor patrimonial
das casas.
O Dinheiro Vivo dá o exemplo de Gabriela Nunes, que em 2006
comprou um apartamento que foi avaliado pelo fisco em 91.870 euros. Em 2015, pediu a atualização do VPT do imóvel, e viu este reduzido para 67.560 euros.
Em 2014 o VPT dos prédios urbanos ascendia a 419,38 mil
milhões de euros. Um ano depois esse valor já havia baixado para 414,68 mil
milhões. Tudo graças ao crescente número de pedidos de atualização de VPT das
casas e de correções feitas no âmbito geral do processo de avaliação de prédios
realizado em 2012.
Há vários fatores que definem o VPT de um imóvel. Os que
mais frequentemente se encontram desatualizados dizem respeito ao número de anos
da casa (coeficiente de vetustez) e o preço por metro quadrado (valor base dos
prédios edificados) que em 2009 baixou para 603 euros e que em muitos casos
ainda não foi atualizado.
Para que o VPT baixe é necessário que haja iniciativa por
parte dos proprietários. Ou seja, a atualização não é automática, o proprietário
tem de fazer o pedido de atualização ou arrisca-se a continuar a pagar um valor
de IMI superior ao correto.
A DECO disponibiliza no seu portal um simulador que permite
saber se o pedido de atualização pode ou não ser favorável para o proprietário.
Isto, porque há exceções em que o imóvel está registado com um VPT inferior ao
correto, o que poderá aumentar o valor a pagar de IMI.
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