Depois de saber que o Governo está a estudar a redução das
taxas de imposto para os arrendamentos de longa duração, a Associação
Lisbonense de Proprietários (APL) decidiu propor três medidas que podem “salvar
o mercado de arrendamento tradicional”.
Uma das propostas é a redução da taxa liberatória para 10%
quando os contratos têm duração superior a 6 anos.
Até aqui sabe-se que o Governo estaria a pensar em reduzir a
taxa para contratos com duração superior a 10 anos. Mas o presidente da APL, Luís
Meses Leitão, advertiu na altura que essa alteração não teria qualquer eficácia
uma vez que “fazer arrendamentos a 10 anos é absolutamente impraticável”.
Outra medida proposta pela associação é que o IMI e AIMI
passem a ser deduzidos à coleta do IRS e não sobre o rendimento como acontece
agora.
Foi também sugerida a redução da taxa liberatória em três
pontos percentuais por cada ano de vigência do contrato de arrendamento, em
contratos até cinco anos.
Por outro lado, os proprietários desejam que seja dada uma
garantia de que as medidas implementadas vigorem durante pelo menos 10 anos, “bloqueando a possibilidade de reversão por um novo titular da pasta das
Finanças, ou um qualquer próximo Governo".
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