O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou no Parlamento, que o Estado vai entregar 46 milhões de euros para as autarquias limparem os terrenos que os proprietários deixarem ao abandono. A medida vai exigir que as autarquias limpem um raio de 50 metros ao redor das casas e 100 metros à volta das localidades.
Caso os proprietários não cumpram com a função de limpar o
terreno, o Estado vai criar condições para que a limpeza seja levada avante
pelas autarquias. A ideia é que “os municípios o possam fazer
com apoio das forças de segurança, recorrendo a mecanismos de financiamento a
prever em alterações ao OE2018”, revela o Negócios.
As autarquias poderão depois recolher alguns
fundos através da aplicação de multas aos proprietários dos terrenos e através
de receitas obtidas através dos objetos limpos no terreno, como a venda de
madeira.
A dificuldade em identificar os proprietários dos
terrenos é um dos principais entraves à limpeza dos mesmos, mas espera-se que
com estas novas medidas as câmaras consigam um melhor resultado.
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