AT investiga transferências de sinal para compra de casa


O Dinheiro Vivo revela que há cada vez mais pessoas a ganhar dinheiro com a venda da sua posição no contrato de compra e venda a terceiros. Autoridade Tributária (AT) está de olho nestes negócios que são obrigados a pagar mais-valias.


Todos querem ganhar dinheiro com o imobiliário. A crescente procura por habitação e a escassez de oferta origina o aparecimento dos negócios mais originais, contudo este já é repetente.

Segundo Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) este negócio já era uma realidade antes da crise. Altura em que esteve na moda comprar casas ainda em planta, e que se verificava com frequência que, quem vinha efetivamente a habitar no imóvel, “era já o quatro ou quinto comprador”.

Com a crise, este negócio abradou ou quase desapareceu, mas agora está de volta.

São cada vez mais os casos de pessoas que avançam com o sinal para reservar uma casa apenas para depois venderem esse sinal a outro comprador que esteja interessado no imóvel.

Este negócio é completamente legal. O que não é legal é vender a posição por um valor acima do sinal dado sem que se pague o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) ao Fisco.

Há cada vez mais casas a serem vendidas ainda em planta, e cada vez mais casos de pessoas que querem vender a sua posição contratual.

Estes negócios, fruto da boa saúde do mercado imobiliário, devem proliferar nos próximos anos, já que a Cushman & Wakefield prevê um valor de transações entre 3 e 5 mil milhões de euros, em 2018, apenas na área comercial. A CBRE também prevê que os investimentos em 2018 ultrapassem os 2,2 mil milhões de euros registados em 2017.

Comentários