Sentença de Tribunal espanhol obriga a redução de rendas de um edifício por causa da crise

A Accor Hotéis Espanha viu a decisão do Supremo Tribunal a cortar em 29% a renda mensal que paga num prédio em Valência. Onde funciona um dos seus hotéis.

A ocorrência da crise económica imprevista é motivo para se reduzir a renda de um contrato de arrendamento. Assim foi estipulado pelo Tribunal em Espanha.

Além de ver reduzida a renda em 29%, o proprietário vê-se obrigado a devolver 29% das rendas desde a apresentação da acção judicial, pelo grupo Accor em Espanha.

Sendo esta decisão fundamentada pela cláusula rebus sic stantibus.
A doutrina da cláusula rebus sic stantibus assume que um contrato pode ser alterado judicialmente se existirem circunstâncias excepcionais ou imprevistas após o início do contrato, de modo a prejudicar uma parte em benefício da outra.

Fonte: EL PAÍS