Compras das obrigações dos Estados membros serão feitas com base no peso de cada país no capital do BCE e 80% do risco será assumido pelos bancos centrais nacionais.
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| imagem: observador.pt |
Mario Draghi anunciou esta quinta-feira, 22 de Janeiro, o lançamento de um programa que visa a compra de dívida pública na zona euro apesar de não ter conseguido persuadir todos os membros do Banco Central Europeu (BCE). O objetivo do programa é o combater os riscos crescentes de deflação.
A partir de 1 de Março, o BCE irá começar a compra de ativos do setor público e privado o que perfará um total de 60 mil milhões de euros por mês. O intuito, afirmou o presidente da autoridade monetária, é que a compra dos ativos seja feita pelo menos até Setembro de 2016, o que representara uma intervenção na ordem dos 1,1 biliões de euros.
O programa de compras mensais estará ativo até que a inflação esteja de acordo com os níveis desejados pelo BCE, segundo o banco as compras serão realizadas “até que vejamos um ajustamento sustentado do rumo da inflação”, que de acordo com o mandato do banco central deve, a médio prazo, estar num valor abaixo mas próximo de 2%.
O valor das aquisições mensais, que ficou acima do que o mercado esperava (50 mil milhões de euros), em junção com a falta de um prazo pré-estabelecido para o fim do programa levou a que os economistas formassem uma opinião geral de que Mario Draghi foi mais longe do que era esperado. Nesse sentido, o valor do euro desceu mais um cêntimo, as ações europeias subiram e as taxas de juro dos países periféricos diminuíram.
Que ativos serão comprados?
O BCE, atualmente, já faz a compra de ativos do setor privado. Com o programa passará a comprar títulos de dívida pública. O presidente do BCE afirma que é difícil quantificar que percentagem dos 60 mil milhões é correspondente à compra de ativos do setor público e do setor privado. No entanto, esclareceu que as obrigações de tesouro compradas terão uma maturidade situada entre os 2 e os 30 anos e serão relativas a todos os países da zona euro que tenham um rating acima do nível “lixo”.
Perante esta situação surge a dúvida sobre a compra de dívida pública grega, uma vez que os níveis do país são abaixo dos aceitáveis. Draghi explicou que a compra poderá ser possível caso o país esteja sujeito a um programa da troika e não seja ultrapassado um limite pré-determinado. Nesse sentido, o presidente do BCE afirmou que a compra de dívida pública grega possa decorrer a partir de Julho caso o futuro governo grego chegue a um acordo para um novo programa de ajustamento.
Relativamente a Portugal, a agência de rating canadiana DBRS, considerada pelo BCE, classificou o país acima do nível “lixo”, o que faz com que os títulos portugueses sejam qualificáveis para esta operação.
Uma vez que a compra dos títulos de dívida pública será realizada com base no peso de cada um dos países da zona euro no capital do BCE, cerca de 2,5% das compras serão dirigidas a títulos de dívida portugueses. Tendo em conta que a compra global será de 1,1 biliões de euros, serão feitas no mercado secundário compras de obrigações nacionais a rondar os 27 mil milhões de euros.
Atualmente, Portugal tem um total de obrigações de tesouro de 97 mil milhões de euros.
Este programa acarreta alguns riscos. De acordo com vários, o maior é que este tipo de ferramenta da política monetária precisa de ser apoiado por políticas que estimulem a procura agregada nas economias, nomeadamente através da política orçamental. O presidente do BCE já tinha mencionado a questão anterior no passado. No entanto, outros críticos do programa afirmam que os impactos serão pequenos pois as taxa de juro e de câmbio já estão baixas.
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