Câmara prepara-se para baixar compensações a serem pagas pelos promotores.
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| imagem: publico.pt |
O executivo da Câmara Municipal de Lisboa decidiu no mês
passado alterar a fórmula de cálculo das compensações que têm de ser pagar à
autarquia nas grandes operações urbanísticas. A medida, que visa incentivar a
reabilitação urbana nas zonais mais vulneráveis da cidade, vai amanhã a
assembleia municipal para aprovação.
Atualmente a lei obriga os promotores a cederem a custo zero
algumas áreas de terreno para espaços verdes e equipamentos coletivos aos municípios,
mas há situações em que as dações podem ser substituídas por compensações em
dinheiro.
Em lisboa, o valor dessas compensações é calculado através
de uma fórmula que inclui o chamado “Fator F”, cuja fixação compete à assembleia
municipal sob sugestão da câmara. A proposta votada amanhã prevê a alteração
desse fator que, em algumas grandes operações – que não são de reabilitação
urbana, – pode significar descontos de mais de 40% nas compensações a serem
pagar pelos promotores.
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