Euribor negativa pode levar bancos a pagar o seu crédito à habitação

Clientes que contrataram empréstimos entre 2006 e 2008 são os primeiros candidatos a terem os bancos a pagarem-lhes parte dos empréstimos.

imagem: euribor.es

As Euribor estão em queda livre, pisando já terreno negativo, o que poderia levar os bancos a pagar mensalmente parte dos créditos à habitação. A banca discorda e quer continuar a cobrar.

A Euribor a um mês está agora abaixo de zero (-0,008%) e a Euribor a seis meses, a mais comum nos empréstimos à habitação, ronda os 0,10%. Este era um cenário tão improvável que os bancos não previram esta situação nos contratos. Como não foram antecipados mínimos para as taxas de referência (conhecidas também por indexantes), é possível que os bancos paguem aos devedores pelos seus créditos.

Para encontrar a taxa de juro usada no cálculo da prestação a pagar pelo crédito para comprar casa, soma-se ao indexante o spread (margem do banco). Se o indexante negativo for superior ao spread em valor absoluto, na prática, o banco terá de pagar aos seus clientes, porque a taxa de juro fica também negativa.

Nuno Rico, economista da “Dinheiro & Direitos”, publicação ligada à Deco, concorda que a Euribor negativa tenha reflexo na prestação dos créditos à habitação, mas defende que não devem ser aplicadas taxas de juro negativas nos cálculos. Em declarações ao Observador, diz que “os bancos deverão refletir a taxa negativa do indexante até ao valor do spread do respetivo contrato, isto é, no limite o cliente apenas estará a amortizar capital”.

Alguns bancos não concordam. O Millennium BCP e o Montepio já indicaram que, no mínimo, consideram a Euribor nula. Ou seja, não cobram menos do que o spread. Contudo, na banca portuguesa, ainda não é uniforme a decisão sobre a maneira correta de calcular as prestações quando os indexantes são negativos. Muitos bancos aguardam indicações do Banco de Portugal para definir as suas regras. 

Atualmente, não há qualquer legislação que impeça o cálculo de prestações de crédito com taxas de negativas, ao contrário do que acontece com os depósitos. 

Os clientes que contrataram os seus empréstimos para compra de casa entre 2006 e 2008 forma os que conseguiram os spreads mais baixos. São, por isso, os primeiros candidatos a terem os seus bancos a pagarem-lhes por a Euribor negativa ser superior, em valor absoluto, ao spread.