“O património não pode ser visto pelo Estado como a árvore das patacas”.
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| imagem: jornaldiabo.pt |
As notificações para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) vão começar a chegar e os proprietários podem deparar-se com aumentos significativos. Com o fim da cláusula de salvaguarda, que
nos últimos dois anos colocou um travão no aumento do imposto – a um máximo de
75 euros paras as casas reavaliadas –, a fatura deve subir entre 35% a 40%, mas
em alguns casos pode chegar até aos 500%.
Em entrevista ao Dinheiro Vivo, o bastonário da Ordem dos
Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo, lembra que “depois da
reavaliação dos imóveis, o agravamento médio do IMI deveria rondar 350% a 400%,
mas a cláusula de salvaguarda ajudou a diluir estes aumentos”. Agora prevê-se
uma subida média de 35% a 40%, mas
há agravamentos muito superiores. O responsável adiantou que viu o IMI de um
prédio urbano do qual é proprietário subir mais de 500%. “Os prédios comprados no ano 2000, o que é
bastante recente, já sofrem um aumento significativo”.
Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de
Proprietários, conta que dois terços dos imóveis – de um total de cinco milhões
– tinham avaliação antiga. “Conhecemos casos em que o valor patrimonial subiu 1000% e 8000%, um aumento que vai ser refletido
no IMI”. Receia agora que “muitas famílias não consigam pagar o imposto e que acabem
por perder as casas para o banco”.
Preocupação partilhada pelo presidente da Associação dos
Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, que lembra
que nos últimos dois anos o Governo foi alertado para a dificuldade de pagar os
valores resultantes da reavaliação geral de imóveis. “O património não pode ser visto pelo Estado como a árvore das patacas”,
acrescenta.
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