Iniciativa apoia o arrendamento de habitação para residência permanente por parte dos jovens.
Começa hoje o primeiro período de candidaturas do ano ao programa
Porta 65 Jovem, que apoia os jovens no arrendamento de habitação para
residência permanente. Os interessados, que tenham entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união
de facto, têm até as 18 horas do dia 18 de maio para candidatar-se.
Segundo o Instituto da Habitação
e da Reabilitação Urbana (IHRU), no último período de candidaturas ao Porta 65,
que se realizou entre 15 de dezembro de 2014 e 14 de janeiro, registou-se um aumento de cerca de 12% do número de
processos aprovados com subvenção face ao mesmo período de 2013: foram
aprovadas 1432 candidaturas, beneficiando 2124 jovens.
Em 2014, no total de três
períodos de apresentação de candidaturas, foram apoiados 11523 jovens, num
total de 7955 candidaturas aceites. As rendas médias subsidiadas pelo IHRU
rondam os 340 euros, com subsídios à
volta de 150 euros mensais. O IHRU gastou 12,8 milhões de euros, um valor
que tem sido constante nos últimos anos.
Para concorrer ao Porta 65 Jovem, os candidatos, para além de terem
entre 18 e 30 anos, devem:
1 – Ser titular de um contrato de
arrendamento ou de um contrato promessa de arrendamento (celebrado ao abrigo do
NRAU – Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro)
2 – Residir permanentemente na
habitação com a qual concorre, cujo endereço deve coincidir com a morada fiscal
3 – Apresentar declaração de IRS
relativa ao ano anterior
4 – Ter um rendimento mensal que
não exceda quatro vezes o valor da renda ou que suporte uma taxa de esforço até
60%
5 – Não ser proprietário ou
arrendatário de um outro imóvel ou prédio
6 – Não ter qualquer grau de
parentesco com o senhorio
7 – Ter uma casa adequada ao tipo
de agregado
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