Atualização dos valores patrimoniais tributáveis dos prédios podem alterar quantias a pagar de IMI.
Peritos do Ministério das
Finanças vão, até ao verão, percorrer o país para reverem os valores de zonamento e os coeficientes de
localização dos imóveis urbanos, atualizando, assim, o valor fiscal dos
prédios, o que pode levar a uma alteração nas quantias a pagar anualmente de
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Segundo Paulo Núncio, secretário
de Estado dos Assuntos Fiscais, a medida pretende “ajustar efetivamente o Valor
Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis ao seu real valor de mercado”. Esta
revisão poderá ter impacto nos valores
praticados no mercado imobiliário, visto que as alterações podem incidir no
preço por metro quadrado dos prédios.
Após a revisão no terreno, os
peritos das Finanças vão reunir com responsáveis das autarquias e, depois, os
resultados serão enviados à Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, entidade que desenhará o mapa final de zonamento e coeficientes de
localização que será submetido para o governo.
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