Idade das casas faz baixar o VPT e, consequentemente, o IMI.
As casas avaliadas em 2012 e que
viram o seu Valor Patrimonial Tributário (VPT) ser calculado pelas regras do
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) podem começar este ano a pedir a
atualização do VPT e beneficiar de uma descida
do imposto, já que o coeficiente que tem em conta a idade dos imóveis
(vetustez) é agora mais baixo.
Os pedidos de atualização podem
ser feitos nas repartições de Finanças
por iniciativa dos proprietários e são gratuitos
quando passaram já três anos sobre a última avaliação. Nesta situação estão
cerca de quatro milhões de imóveis que o fisco avaliou em 2012.
O VPT é calculado tendo em conta
um conjunto de variáveis, algumas atualizadas automaticamente pela Autoridade
Tributária Aduaneira. Entre as que não o são, está o preço por m² (fixado nos 603 euros desde 2010) e o coeficiente de vetustez, que baixa à
medida que a idade da casa aumenta. Este coeficiente é de 1 para as casas com
menos de dois anos, caindo para os 0,4 quando as casas ultrapassam os 60 anos. As
habitações que nestes três anos desceram de patamar de vetustez podem, então,
pedir a atualização.
A título de exemplo, uma casa que
em 2012 tinha 14 anos e que ficou com um VPT de 79.188 euros, pode agora ver o
VPT baixar para 74.530 euros, por influência do coeficiente de vetustez. Em
termos de IMI, o valor descerá de 285
euros este ano, para 268 euros em 2016, numa casa localizada no Porto. Em
Lisboa, a poupança será de cerca de 14 euros.
Comentários
Enviar um comentário