“A cidade vai encetar um combate sem precedentes aos devolutos e às ruínas.”
João Paulo Saraiva, vereador para
os recursos humanos e financeiros da Câmara Municipal de Lisboa, anunciou que,
no primeiro trimestre do ano, a autarquia identificou 8.300 prédios devolutos e 9.200 degradados. Os proprietários destes
imóveis serão os principais prejudicados com a nova taxa, que vem substituir a
taxa de conservação dos esgotos e que começa a ser cobrada em novembro.
“A cidade vai encetar um combate
sem precedentes aos devolutos e às ruínas”, disse o responsável. Já a generalidade dos munícipes não será
prejudicada e não deverá sentir diferenças visto que a taxa de proteção
civil tem um valor idêntico à antiga taxa de conservação dos esgotos.
A nova taxa é de 0,0375% do Valor Patrimonial Tributário
da casa e é agravada para 0,3% e 0,6% no caso dos edifícios devolutos e
em ruínas, respetivamente. A taxa de proteção civil deve render aos cofres camarários
18,9 milhões de euros por ano.
“Nós temos um conjunto de largas
centenas de milhares de pessoas que não moram cá [em Lisboa] porque não têm
onde morar. Não conseguem chegar aos valores que se pedem mas isso também está
ligado à oferta. Se a oferta puder ser incrementada com devolutos recuperados,
então conseguiremos melhorar a esse nível”, acrescenta o vereador.
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