A medida tem como pontos-chave a reabilitação urbana, arrendamento habitacional e qualificação dos alojamentos.
A Estratégia Nacional para a
Habitação, para o período de 2015-2031,
foi ontem aprovada em Conselho de Ministros.
A estratégia, que esteve em
consulta pública até 29 de maio, com a participação de vários organismos
públicos e entidades da sociedade civil, inclui variadas medidas concretas a
desenvolver, entidades competentes e índices de monotorização da sua
implementação. Entre as principais medidas, destaca-se a criação da Comissão Nacional da Habitação, a funcionar sob alçada
do IHRU.
Os três pilares da sua operação são
a reabilitação urbana, arrendamento
habitacional e qualificação dos alojamentos, que contemplam um conjunto de
medidas sectoriais que operacionalizam e efetivam os diferentes regimes legais
que têm sido aprovados nos últimos 4 anos.
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