Governo já iniciou negociações para criar uma nova linha de financiamento.
As candidaturas apresentadas ao
Reabilitar para Arrendar nas primeiras quatro semanas de vigência do programa já
absorveram os 50 milhões de euros disponíveis. O ministro do Ambiente e
Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, garante que o Governo já
está a negociar com o Banco Europeu para o Investimento (BEI) para a criação de
uma nova linha de financiamento.
Nas primeiras quatro semanas
desde a aprovação do programa foram apresentadas 411 candidaturas, das quais 35 já foram validadas e representam
sete milhões de euros de financiamento. O ministro admite que a confirmação das
restantes candidaturas apresentadas esgote o plafond dos 50 milhões de euros que estavam, para já, disponíveis.
De acordo com o Público, o
governante adiantou que o sucesso do programa era importante para avançar com negociações para um segundo programa, “o
que já foi feito”. Apesar de serem programas independentes, este segundo funcionará
“nos mesmos moldes do anterior”.
Recorde-se que o Reabilitar para
Arrendar, financiado com verbas do BEI e do Banco do Desenvolvimento do
Conselho da Europa, permite aos proprietários aceder a empréstimos com uma taxa
de juro fixa de 2,9%, o que corresponde a uma redução entre 20% a 30% das taxas
do mercado. O financiamento pode cobrir até 90% das despesas e o reembolso pode
ser feito em 15 anos.
Jorge Moreira da Silva considera
que há condições de enquadramento e de
financiamento para relançar definitivamente a reabilitação urbana.
Relativamente ao financiamento, destaca as verbas a disponibilizar pelo
programa 2020, que garantirão apoios de 600 milhões de euros para reabilitação
e eficiência energética e que, associadas a financiamentos do BEI e da banca
privada, podem representar um financiamento superior a três mil milhões de
euros.
No entanto, o ministro reconhece
que as verbas garantidas estão longe das que seriam necessárias para reabilitar
um milhão de prédios que estão a
precisar de obras. Mesmo assim, acredita que estão criadas as condições
para, dentro do compromisso para o crescimento verde, passar o peso da
reabilitação, dentro da atividade da construção, dos atuais 10% para 17% em
2020 e para 25% em 2030, atingindo a média europeia.
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