Autarquia quer dar vida ao centro, mas alarga os incentivos também a outros pontos da cidade.
A Câmara Municipal de Coimbra
aprovou um conjunto de medidas que visa atrair privados a investir na
reabilitação do centro histórico da cidade e de alguns outros locais definidos
pela autarquia.
Apesar de “as reduções nas taxas
incidirem sobre áreas territoriais espalhadas pela totalidade do concelho”, a
maior área abrangida por esta medida situa-se no centro da cidade – cerca de 91 hectares. Quem reabilitar nesta zona
será beneficiado com o “desconto máximo [95%], tornando residuais as importâncias
a pagar ao município por parte dos promotores”. Por exemplo, “o requerente passa a pagar 25 euros em vez
dos 500 euros” previstos no Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE), explica o município.
“O desconto de 95% nas taxas do
RMUE contempla as Áreas de Reabilitação Urbana Coimbra Alta, Coimbra Baixa e
Coimbra Rio, o território classificado pela UNESCO como Património Mundial da
Humanidade (Universidade de Coimbra – Alta e Sofia) e imóveis classificados
como monumentos nacionais, de interesse público e/ou de interesse municipal”,
acrescenta.
A restante área, fora do centro histórico (cerca de 44
hectares), é abrangida com uma redução
de 50% da taxa.
Comentários
Enviar um comentário