IMI: bastonário da OTOC diz que portugueses estão a pagar 1,2 milhões de euros a mais


“Se há revisões para beneficiar o Estado, também tem de haver quando é para beneficiar o contribuinte.”





Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), aplaude a criação do coeficiente de localização na avaliação de imóveis, mas acusa o Governo de estar a cobrar IMI a mais e de não rever em baixa os custos da construção que contam para o valor dos impostos finais, penalizando, assim, os proprietários.

Em entrevista ao idealista, o especialista em impostos falou sobre o novo mecanismo de avaliação dos imóveis para efeitos de IMI e IMT. O coeficiente de localização é o aspeto mais favorável do novo código, “afinal um mesmo prédio numa rua de Vila Real tem um valor diferente de numa rua de Lisboa e com um coeficiente de localização é feita essa correção, com base em critérios objetivos”, diz.

Como ponto negativo o bastonário aponta a “tradição” de aumentar o valor patrimonial quando há grande procura no imobiliário, sem que depois acompanhe as oscilações de preço dos imóveis, principalmente as descendentes.

Temos um sistema de avaliação de prédios que está desatualizado. Foi concebido num momento de grande aquecimento da economia que não foi depois devidamente ajustado no momento da crise financeira, mantendo-se os valores irreais atribuídos aos prédios que hoje não têm.”

“O que está em causa é o valor atribuído por metro quadrado de construção num momento de alta da economia e hoje a realidade dos custos da construção é outra, bem menor.” E o facto dos valores das avaliações não corresponderem aos valores de mercado faz com que os impostos pagos pelos titulares dos prédios estejam “desfasados da realidade”, acrescenta o bastonário, alertando para a necessidade o legislador atualizar os valores de construção “pelo menos uma vez por ano”.

“Neste momento, [o custo da construção] está nos 625 euros por m² e qualquer valor acima dos 500 euros já seria considerado elevado. Ou seja, por cada m², os proprietários estão a pagar mais 125 euros de valor patrimonial, que serve depois para determinar o valor do imposto final”, adianta Domingues de Azevedo, defendendo ainda que “se há revisões para beneficiar o Estado, também tem de haver quando é para beneficiar o contribuinte.”

Apesar do Governo dizer que ninguém está a pagar IMI a mais, a opinião do bastonário é bem diferente. “Na minha opinião estão a ser pagos cerca de 1,2 milhões de euros a mais. Por exemplo, eu pagava por ano 640 euros e agora pago 1.800. Mais do dobro”, conta.


Apesar dos elevados valores de IMI, Domingues de Azevedo acredita que o aumento da carga fiscal não vai afetar a decisão de comprar casa, “porque pagar uma renda custa muito mais que isto”.

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