Nova medida entra em vigor em janeiro de 2016 e vai beneficiar casas com classes energéticas entre a “A” e a “E”.
Numa altura em que a maioria dos
imóveis espanhóis avaliados estão na pior classe de desempenho (G), o país está
a tomar medidas para promover uma maior eficiência energética no setor
residencial urbano. A partir de 1 de janeiro de 2016, um certificado energético
com classificação “A” pode garantir 20%
menos de imposto sobre imóveis (IMI, ou IBI – Impuesto de Bienes Inmuebles,
em Espanha).
Mas não só a classe “A” será
beneficiada. Segundo noticia a revista Edifícios e Energia, o Governo de Madrid
irá fazer descontos aos imóveis com certificados energéticos entre o “A” e o “E”,
com diferentes percentagens. A classe “E”
terá uma redução até 4% no valor de
IMI, uma classificação “D” contará
com uma bonificação de até 8%, a “C” vai até 12%, a “B” pagará menos 16% e uma certificação energética “A” permitirá uma redução até 20%. As habitações com pior desempenho
energético – F e G – ficam de fora.
Até aqui, apenas os imóveis com
sistemas de aproveitamento de energia solar tinham direito a redução no IMI, independentemente
da classificação energética. Agora, com esta nova medida, para beneficiar da
redução de IMI, os proprietários espanhóis apenas têm de apresentar na
respetiva autarquia o certificado energético do imóvel – obrigatório desde
junho de 2013, em operações de venda ou arrendamento. A medida, que consta de
uma emenda apresentada pelo Partido Popular ao Orçamento do Estado espanhol para
o próximo ano, não tem ainda duração definida.
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