Concurso lançado pelo município para a concessão do pavilhão recebeu duas propostas, mas ambas foram chumbadas.
Depois de chumbadas as propostas
recebidas para a reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, a Câmara Municipal do
Porto admite agora requalificar o pavilhão com nove milhões de euros do orçamento municipal, financiados em 85% por
fundos comunitários.
Em dezembro de 2014, o município
lançou, através da Porto Lazer, um concurso
público internacional para reabilitação, requalificação, exploração e
instalação de um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota/Palácio de Cristal,
mas as duas únicas propostas
apresentadas foram chumbadas pelo júri, por considerar que estas
apresentavam “divergências e omissões” relativamente ao caderno de encargos,
nomeadamente quanto à programação, que não abrangia todo o período de duração
do contrato, como era suposto.
De acordo com o Construir, o
município apresentou agora à Comissão de Coordenação Regional do Norte, para
obtenção de financiamento comunitário, uma proposta para colocar o equipamento
na lista de “intervenções programadas” na área da Regeneração Urbana, com um
investimento público e total de nove milhões de euros, 7,65 milhões dos quais
suportados pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER).
A Câmara do Porto já fez saber
que o modelo de concessão inicialmente previsto para a recuperação do edifício
não está colocado de parte e que a inclusão da obra na candidatura a fundos
comunitários serve apenas para acautelar que o processo possa ser gerido de
outra forma.
Ao concurso lançado em dezembro
concorreram o consórcio formado pela Associação Comercial do Porto (ACP), a
Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e o Meo Arena e o consórcio
PEV-Entertainment/Lucios. Este último pediu recentemente em tribunal a anulação
da decisão do júri do concurso, que os excluiu da corrida à concessão do
pavilhão.
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