Autarquia lança um conjunto de benefícios fiscais para apoiar particulares e empresas que queiram fazer obras de reabilitação ou regeneração.
“Reabilitar, Consigo!” e “Revitalizar,
Consigo!”, são estes os programas que a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
está a preparar para apoiar proprietários de imóveis e empresas que contribuam
para a reabilitação e regeneração do edificado e das áreas devolutas.
O “Reabilitar, Consigo!” destina-se a proprietários de imóveis que
vivam em zonas antigas e degradas e que tenham disponibilidade para realizar
obras de manutenção e reabilitação, beneficiando de incentivos fiscais. Para
além de descontos noutras taxas
municipais, o IVA será reduzido
em 17% na mão de obra e em materiais e o proprietário pode ainda ficar isento
de pagamento de IMI durante cinco
anos, caso as obras “subam dois níveis no estado de conservação do imóvel”, conta
o presidente da Câmara, Alberto Mesquita.
Já o “Revitalizar, Consigo!” é destinado às empresas e prevê a concessão
de incentivos e benefícios fiscais
às companhias que desenvolvam projetos de modernização e remodelação ao mesmo
tempo que criem postos de trabalho.
Em declarações à Lusa, o autarca
considera os programas “suficientemente atrativos” e capazes de incentivar a
população e empresas a contribuir para a reabilitação e regeneração urbana do
concelho, áreas que “são uma prioridade na atuação da Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira”.
“Ou conseguimos implementar este
plano ou continuamos a assistir às casas em ruína sem conseguir atuar. Mas estamos
convictos de que com incentivos fiscais e incentivos financeiros iremos
conseguir estimular os nossos parceiros a empreender as intervenções que são
necessárias”, diz Alberto Mesquita.
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