A obra é da responsabilidade do Ministério da Justiça, os terrenos são cedidos pelo município.
As obras de construção do novo
Palácio da Justiça de Beja, que vai acolher todos os serviços da comarca espalhados
em vários edifícios, devem começar no
segundo trimestre de 2017 e ficar concluídas, no máximo, em 2020.
O novo edifício vai ser construído
em dois terrenos na Avenida Salgueiro Maia, nas traseiras do Parque de Campismo
da cidade, que serão cedidos pelo município ao Ministério da Justiça, que é o responsável
pelas obras. O protocolo assinado entre as duas partes indica que “as
deficiências de espaço e de funcionalidade” dos atuais edifícios afetos à
comarca “não podem ser adequadamente colmatadas com a remodelação das instalações”,
pelo que é totalmente justificada a “construção de um edifício de raiz”.
O Palácio da Justiça vai, então, albergar os serviços da Comarca
de Beja, atualmente espalhados em quatro edifícios, três na cidade e um na
vila de Ferreira do Alentejo. Trata-se da Instância Local Secção Cível, que
está no atual Palácio de Justiça, da Instância Central Secção de Trabalho,
instalada no edifício do antigo Governo Civil, do Tribunal Administrativo e
Fiscal de Beja, que tem edifício próprio, e da Instância Central Secção de
Família e Menores, que desde 2014 funciona no Palácio de Justiça de Ferreira do
Alentejo.
De acordo com o vereador Vítor
Picado, os projetos de arquitetura e especialidades, a cargo do município de
Beja, “deverão ficar concluídos até ao final de março de 2017”, para que a obra
– que não deve durar mais do que três anos – “possa começar durante o segundo
trimestre”. Como o projeto ainda não está fechado, não é possível avançar com
valor do investimento.
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