A Câmara Municipal do Porto quer passar para a empresa municipal Domus Social 60 casas e 17 edifícios, situados no centro histórico, para os destinar a habitação social.
Segundo a Lusa, a Câmara
Municipal do Porto (CMP) quer transferir para a empresa municipal Domus Social
(DS) a “gestão e exploração” de diversos imóveis residenciais “para a afetação
dos mesmos a habitação social”, com o objetivo de reverter a situação atual de
despovoamento do centro histórico. Esta proposta surgiu por parte da autarquia
e será votada na reunião camarária esta terça-feira, dia 19.
A estimativa para as intervenções
de reabilitação está na ordem dos 4,1 milhões de euros, para que a empresa
municipal disponibilize à volta de 120 casas das tipologias T1 e t2.
“A proposta prevê que as casas
sejam divididas em dois grupos: um primeiro, de 34 habitações que, segundo
explica o município, “em dezembro de 2014 se encontravam em razoável estado de
conservação e nas quais foram realizadas obras de reabilitação durante o ano de
2015”, e um segundo de “habitações ou edifícios em mau estado de conservação,
que exigirão uma intervenção mais profunda e complexa”. Neste último caso, será
necessário “elaborar projetos de reabilitação e intervenção para a realização
das empreitadas””, refere o idealista.
Explica a CMP que “o centro
histórico do Porto tem vindo a perder população, de forma sucessiva e
dramática, nas últimas quatro décadas”, tornando-se “essencial o
desenvolvimento de uma estratégia que vise estancar esse decréscimo
populacional e que encoraje a diversidade social nessa zona da cidade”. Ainda
assim, acrescenta a autarquia dizendo que “o esforço de reabilitação urbana em
curso no centro histórico do Porto não garante, por si só, o repovoamento
daquela zona da cidade e a manutenção dos atuais residentes na comunidade em
que estão inseridos e a que estão ligados por fortes laços afetivos, familiares
e culturais”
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