Financiamento será atribuído
sob a forma de subsídio não reembolsável, podendo cada candidatura ser comparticipada
em 80%.
O Governo português tem 2,6 milhões de euros disponíveis para
financiar projetos de melhoramento dos índices de eficiência energética no
setor residencial, setor de serviços ou em edifícios do Estado. O objetivo é “incentivar
o uso racional de energia, alinhando com metas definidas no Plano Nacional de
Ação para a Eficiência Energética”, avança o Ministério da Economia.
O financiamento será atribuído através
de duas candidaturas promovidas pelo Fundo de Eficiência Energética, que vão
estar abertas até 8 de novembro. Em comunicado, o ministério avança que, com o programa
“Aviso 21 – Administração Pública
Eficiente 2016”, pretende “alcançar um nível de eficiência energética de
30% nos organismos e serviços da administração pública até 2020”. Já o programa
“Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016”
visa apoiar “as medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do
desempenho energético dos edifícios do setor residencial e de serviços”.
Para o setor privado estão reservados
1,1 milhões de euros e para o setor público 1,5 milhões de euros, sendo que,
deste montante, cerca de 1 milhão de euros está destinado à administração local
e municípios.
O financiamento será atribuído
sob a forma de subsídio não reembolsável
e a comparticipação será de 80% das
despesas elegíveis, “até ao limite máximo
de 80 mil euros”.
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