A lei do arrendamento está a ser novamente trabalhada a propósito das famílias de classe média e média baixa que não se enquadram na situação de poder concorrer a habitação social e por outro lado, também não conseguem pagar a renda de casa aos valores de mercado praticados.
A lei do arrendamento está a ser novamente trabalhada e desta vez
pretende chamar os privados ao regime de rendas controladas, ou seja, preços mais baixos, criando a figura do
“senhorio de cariz social”.
O Governo desta vez pretende
focar-se nas famílias de classe média e
média baixa, que devido à crise, deixaram de conseguir pagar o valor de
mercado das rendas e por outro lado, também não cumprem os requisitos necessários
para poderem concorrer às habitações sociais.
José Mendes, secretário Adjunto e
do Ambiente, em entrevista ao Público explicou que existe uma fatia de famílias
que não se enquadra nem na situação de poderem usufruir de habitação social,
nem na situação de conseguirem pagar a renda de uma casa e por isso alguma
solução tem de ser encontrada para este tipo de agregados.
"O que queremos criar é todo
um quadro de incentivos legislativos para que os privados possam aderir a este
estatuto de senhorio de cariz social e, em troca disso, pratiquem rendas com
valores limite, de forma a poderem ser suportadas pelo tal segmento das
famílias de classe média e média baixa", avança o governante.
O Executivo promete uma mudança
na lei e para isso pretende criar um quadro legislativo de incentivo aos
senhorios, que pode passar por benefícios fiscais ou seguro de renda e em troca
disso, os proprietários das casas devem praticar preços mais acessíveis para
que as famílias possam suportar sem dificuldades.
Comentários
Enviar um comentário