Medida vai ser aprovada hoje em Conselho de Ministros. O governo vai criar um banco de terras
público onde estão incluídos os terrenos agrícolas e florestais do Estado e
onde vão ser incluídos os terrenos sem dono registado, segundo anunciou Capoulas Santos, ministro da agricultura .
Os donos têm até ao
final de 2018 para registar os terrenos ou 15 anos para os reclamar.
O novo banco de terras será gerido pela Direção-geral de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e vai disponibilizar os terrenos a novos agricultores. Os
terrenos agrícolas podem ser arrendados durante um prazo de sete anos e no
final do arrendamento é dada a possibilidade de compra ao agricultor. Já no
caso dos terrenos florestais o prazo máximo de arrendamento é de 25 anos.
Esta medida faz
parte de um conjunto que pretende causar uma profunda reforma nas florestas
afim de evitar os incêndios que se têm verificado consecutivamente ao longo dos últimos anos.
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