Durante uma discussão sobre o impacto fiscal do OE 2017 que
decorreu no Porto, António Maria Pinto, da sociedade de advogados Telles de
Abreu, afirmou que “Portugal
posiciona-se entre os países com maior tributação efetiva sobre a detenção de
propriedade imobiliária”.
O
debate decorreu na sede da AICCOPN
-Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e foram vários
os intervenientes que se mostraram preocupados com a carga fiscal sobre o
imobiliário.
Segundo revela o Idealista, Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN,
chegou mesmo a considerar estas taxas como “um ataque direto ao imobiliário”. O
presidente da associação informou ainda que o parque imobiliário em Portugal
tem o valor fiscal de 519,6 mil milhões de euros, e por isso considera “fundamental
ver no imobiliário a oportunidade para alavancar os setores do turismo,
comércio e serviços”. Os novos impostos podem ser um entrave a essa
oportunidade.
Aliado ao turismo, o imobiliário é um dos setores
que mais tem contribuído para a economia nacional ao despertar interesses
internacionais sobre Portugal, e por isso António Maria Pinto considera que “a proteção
de imóveis afetos a investimento ganha ainda maior relevância”. A
insegurança e a instabilidade legal ou política facilmente podem reverter a tendência que se
tem feito sentir até aqui.
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