Relatora da ONU ficou chocada com condições de habitação em Portugal

Leilani Farha, Relatora Especial da ONU, visitou Portugal para avaliar o impacto das medidas de austeridade junto das populações mais vulneráveis. Numa entrevista ao jornal Público a relatora mostrou-se chocada com as condições de habitação que encontrou, mas não surpreendida.

Porto e Lisboa foram as cidades escolhidas. No Porto visitou as chamadas “ilhas”, em Lisboa o Bairro 6 de Maio, na Amadora, e o Bairro da Torre, em Camarate.  “Não há luz há dois meses” e “a comunidade cigana também não tem água”, conta. “Vivem no escuro. E estava tão escuro. Vivem com lixo ao lado. São condições muito, muito duras”, afirmou Leilani Farha.

Questionada sobre se identificou violações dos direitos humanos pelas autoridades ou pelo Estado, Leilani respondeu afirmativamente. “Demolir casas sem que as pessoas tenham sítio para ir é uma violação do direito à habitação condigna. Não se pode demolir uma casa sabendo que essa pessoa vai ficar sem abrigo: isso é uma violação clara do direito à habitação condigna”. 

Apesar de ter ficado chocada, a relatora revelou que as condições que encontrou não foram uma surpresa.

Houve situações que classificou como de necessária intervenção imediata. “Houve pessoas que me disseram que sentem que o Governo as trata como animais, que têm medo de perder os seus filhos para as autoridades por causa das condições inadequadas de habitação em que vivem”, explicou Leilani ao jornal Público.

Para a relatora, as soluções passam por construir mais habitação social, e no caso de essa solução ser demasiado cara, atribuir subsídios de ajuda para quem arrendar casa por outros meios. Mas até que a solução seja posta em prática há que parar com os despejos de pessoas que não têm para onde ir.