O programa que subsidia o arrendamento jovem está de volta. As
últimas edições têm registado cada vez mais candidatos e por consequência mais
excluídos. As inscrições para a nova edição começam hoje e estão abertas
durante um mês.
O mercado de arrendamento tem registado um aumento continuo
das rendas, o que faz com que os jovens se mantenham em casa dos pais por mais
tempo.
O Porta 65 atribuí subsídios de arrendamento a jovens, entre 18 e 30 anos, que morem numa casa arrendada e em que o contrato tenha sido
feito ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano ou que esteja inserido no
regime transitório da lei do arrendamento.
Os candidatos que fiquem selecionados são organizados
hierarquicamente, segundo o seu perfil de rendimentos e de agregado.
Segundo o Dinheiro Vivo, as candidaturas devem ser feitas
através do Portal de Arrendamento, e há várias regras que definem o perfil dos
beneficiários do programa. Uma delas é que a morada fiscal deve coincidir com a do imóvel para
o qual se pede o subsídio e que deve ser uma habitação permanente. É também
necessário apresentar o contrato de arrendamento, o recibo de renda mais
recente, e a declaração de rendimentos do ano anterior ao da candidatura.
Os jovens podem concorrer como indivíduos ou casais, sendo
que no casal a idade de um dos candidatos pode ir até 32 anos.
O valor da renda não pode exceder o valor máximo permitido
na zona. Este valor é definido por portaria e é diferente de concelho para
concelho. O rendimento do candidato também não deve exceder quatro vezes o
salário mínimo.
As candidaturas a esta edição do Porta 65 vão decorrer até
dia 18 de maio.
O Governo tem
debatido a hipótese de estender o programa até aos 35 anos, mas para já mantém-se
até aos 30.
Em 2012 o programa registou 9.226 candidaturas. Já em 2016 o
número chegou a 15.262 o que fez com que pela primeira vez mais de 50% dos
candidatos ficassem excluídos.
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