Governo discute soluções para baixar valor das rendas

O valor das rendas está cada vez mais alto, e mesmo na periferia já chega a valores insuportáveis para alguns orçamentos familiares. É com base nesta ideia que o Governo está a ponderar baixar a taxa liberatória para senhorios que pratiquem rendas mais baixas. A medida deverá ser incluída já no próximo orçamento de Estado.

O Governo tem discutido várias alternativas com os parceiros parlamentares. A ideia principal passa por baixar a taxa liberatória (que atualmente é de 28%) dos senhorios que façam contratos de arrendamento mais longos e pratiquem rendas mais baixas.

A taxa liberatória de 28% é o motivo pelo qual muitos proprietários preferem arrendar a casa a turistas ou ter os imóveis vazios. A falta de imóveis para arrendamento de longa duração já se faz sentir, principalmente no centro das grandes cidades.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, contou ao Público que a ideia que está a ser discutida é “uma diferenciação da taxa liberatória [28%] para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados”.

O lado dos inquilinos

A Associação dos inquilinos Lisbonenses (AIL) sugere que deveriam existir diferentes patamares de tributação consoante as rendas praticadas.  A ideia seria guiar as rendas pelo valor patrimonial (VPT) do imóvel.

A associação propõe que as rendas que não ultrapassem 5% do VPT do imóvel sejam taxadas a 15% (sem a possibilidade de o contribuinte fazer o englobamento destes rendimentos). A isto acrescentar-se-ia a isenção no IMI e manter-se-iam as atuais as atuais deduções.

Já as rendas que ultrapassassem 5% do VPT teriam uma penalização mais grave. A AIL propõem que as rendas acima deste valor tenham uma taxa liberatória de 37% , mantendo as deduções previstas para os proprietários.

Segundo a AIL esta seria uma formar de tornar as rendas “compatíveis com as disponibilidades daqueles que procuram esta solução habitacional e garanta um rendimento líquido ajustado à propriedade”.

Proprietários também têm solução

A Associação de Proprietários Lisbonense também tem a sua versão do que considera justo para equilibrar o mercado. 37 % de taxa liberatória está fora de questão.

Os proprietários defendem uma descida gradual na taxa liberatória para os senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos.

A sugestão passa por atribuir uma taxa liberatória mais baixa logo nos contratos com prazo superior a um ano (25%). Para contratos com duração superior a dois anos, a taxa fixar-se-ia nos 22%. Para quem assinasse o compromisso por 3 anos a taxa seria de 19% e assim consequentemente, sendo a taxa mínima (13%) seria concedida aos contratos com prazo superior a cinco anos.

Poderia ainda ser considerada também uma redução ainda mais significativa para os contratos que ultrapassassem a barreira dos 10 anos.

Contudo, contratos tão longos podem não ser uma vantagem para quem não tem ainda certezas se quer ou pode permanecer tanto tempo naquele imóvel.