Ruas sujas, buracos nas estradas e lagos vazios com falta de manutenção não são características próprias de um condomínio de luxo. Os moradores da Herdade da Aroeira, em Almada, queixam-se de terem sido abandonados pela Câmara Municipal de Almada, entidade a quem cabe a manutenção do espaço.
Construída nos anos 90, a Herdade da Aroeira conta hoje com 891 lotes de moradias, 720 apartamentos, dois campos de golfe, um lote
de hotel, piscina, quatro courts de ténis e zona comercial.
Apesar de ser um condomínio de luxo, não é privado. A
herdade está sob o domínio da Câmara Municipal de Almada que entregou a
manutenção do espaço à Silaroeira.
A Silaroeira por sua vez, diz não ter dinheiro para cumprir
com todas as obras necessárias para manter o espaço como seria suposto. A razão
é o facto de cerca de 40% dos residentes na herdade se recusar a pagar os 500
euros mensais de condomínio que foram acordados com os primeiros compradores
nos anos 90.
Os habitantes da Herdade da Aroeira recorreram ao tribunal
para impedir a cobrança fixa de 500 euros por mês e o tribunal deu-lhes razão.
IMI de luxo
Por outro lado, a Câmara Municipal de Almada também retira o
seu lucro daquele condomínio.
“A herdade está classificada como uma ‘zona de
luxo’, à qual corresponde o coeficiente de localização mais elevado do concelho
(2,1) para efeitos do cálculo do IMI”, explicou a presidente da
Associação de Proprietários e Habitantes da Aroeira (APRHA), Felismina Ferreira
ao jornal Público.
Há proprietários que chegam a pagar 15 mil
euros de IMI por ano, mas a associação de moradores não vê o retorno desses
impostos.
“A Câmara de Almada nunca prestou na Herdade da
Aroeira os serviços que lhe competem, sempre recebeu o dinheiro dos impostos
dos residentes, delegou responsabilidades no promotor imobiliário da
urbanização, que não as cumpre, nunca fiscalizou a forma como os serviços eram
prestados pela empresa alegadamente responsável pelos mesmos e demonstra
conivência com a empresa que, por sua vez, exige ser paga pelos residentes”,
defende a APRHA.
Contactada pelo Público, a autarquia garantiu
que “em momento algum menosprezou a necessidade de conservação e manutenção do
espaço público na Herdade da Aroeira” e que “neste momento decorrem os
prazos processuais do processo desencadeado, cujo término se conformará com as
responsabilidades assumidas e no quadro legal vigente”.
O Público tentou também falar com Pedro
Silveira, administrador da Silaroeira, mas ainda não obteve qualquer resposta.
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