Licenciamento de hotéis vai passar a ser limitado em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa vai fazer um levantamento do número de unidades hoteleiras por freguesia para apurar o nível de capacidade máximo a equilibrar com o número de habitações permanentes. Esse levantamento vai cobrir também o número de alojamentos locais.


A medida surge no seguimento de um acordo assinado entre o Bloco de Esquerda e o PS para o novo mandato da Câmara Municipal de Lisboa. A ideia é impor um travão ao novo licenciamento de unidades hoteleiras e alojamento local.

Desde 2010 o número de ofertas em hotelaria aumentou 70% no centro de Lisboa, deixando a oferta de habitação permanente muito aquém do necessário, segundo refere o site noticioso ECO.

A medida deve avançar já no próximo ano e irá implicar também uma revisão no Plano Diretor Municipal. O levantamento será feito por freguesia e por isso cada uma terá quotas máximas diferentes para unidades hoteleiras e alojamento local.

“A hotelaria absorve muito do que pode ser espaço habitacional. Aquilo que o alojamento local faz, de pressionar a habitação, a indústria hoteleira também faz, portanto, estas quotas máximas também devem aplicar-se à indústria hoteleira tradicional”, defende Ricardo Robles, vereador do Bloco de Esquerda da Câmara Municipal de Lisboa.

Os preços cada vez mais elevados da habitação permanente em Lisboa e a escassez de oferta têm atirado os moradores do centro da cidade para os arredores, situação que esta nova medida espera travar.

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