A Câmara Municipal de Lisboa leiloou oito imóveis na Ajuda, ao Abrigo do Programa Renda Acessível(PRA). As licitações tinham uma base de 350 euros mas houve quem oferecesse mais do dobro. A excedência dos valores levou a Câmara a cancelar o concurso.
O objetivo do PRA é que investidores reabilitem património
para depois ser arrendado a preços acessíveis. Neste caso, a Câmara de Lisboa
optou por leiloar os imóveis.
O imóvel mais barato
era um T1, com 48m2, numa cave, com um preço base de licitação de 350 euros
por mês. As ofertas ultrapassaram o dobro do valor base, sendo que a oferta
vencedora foi de 760 euros. Houve também o caso de um T2 triplex de 77m2, com
base de licitação de 500 euros que foi arrebatado por 916 euros.
Os resultados foram afixados, mas rapidamente o concurso foi
cancelado. O valor das licitações vencedoras não está de acordo com o PRA, e
estão muito longe de serem consideradas rendas acessíveis.
“O concurso para arrendamento de
fogos promovido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não cumpre os
princípios nem os critérios do Programa Renda Acessível (PRA). Este concurso
vai, pois, ser anulado pela CML e vai ser lançado outro novo que respeite na
íntegra princípios e preços do PRA”, explicou a CM de Lisboa ao Diário de
Notícias.
Prevê-se que o PRA venha a disponibilizar entre 5 a 7 mil fogos,
em 15 locais da cidade.
Luís Lima, presidente da APEMIP, condena o recurso a um leilão
para atribuição das casas e sugere que seja antes feito um sorteio.
“Aceitar valores mais altos revelaria uma
contradição no discurso de Fernando Medina sobre a política de arrendamento que
tem defendido”, revela o presidente da APEMIP.
Até há uns anos, a prioridade da Câmara Municipal de Lisboa era
vender os imóveis que tinha em sua posse. Hoje em dia, a maior proprietária de
fogos do país (cerca de 25 mil) tem como prioridade reabilitá-los para depois
os poder arrendar a preços acessíveis.
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