Casas devolutas ou desocupadas por mais de um ano dão direito a uma penalização no IMI e, segundo o Diário de Notícias, este ano o IMI triplicou para 8.239 proprietários.
Em 2018, 54 autarquias optaram por cobrar a taxa agravada de
IMI para imóveis devolutos ou desocupados há mais de um ano. Em 2017 tinham
sido só 20 a escolher cobrar esta taxa.
Entre os municípios que cobram esta taxa estão Lisboa,
Coimbra, Vila Real, Setúbal, Loures, Vila Nova de Cerveira, Leiria e Lagos.
Para apurarem que casas estão desocupadas, as
autarquias contam com informações transmitidas por companhias fornecedoras de eletricidade,
gás, telecomunicações e água. As empresas são obrigadas a comunicar, até 1 de
outubro de cada ano, quais as casas a que prestam serviços, as que não aparecerem
na lista, consideram-se desocupadas.
Normalmente o IMI é fixado entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial
do imóvel, valor que pode triplicar caso a casa se encontre em ruínas.
“Na prática, significa que
uma pessoa com uma casa sinalizada como estando vazia há mais de um ano e que
se situe em Vila Real teve de pagar não uma taxa de 0,395% mas de 1,185%.
Assim, se o valor patrimonial da casa for de 50 mil euros em vez de 197,5 euros,
tem de pagar 592,5 euros.”, explica o Diário de Notícias.
Os 8.239 proprietários não refletem a totalidade de imóveis, já
que um proprietário pode ter mais do que um imóvel nestas condições.
Os contribuintes penalizados tiveram de pagar a conta do IMI em
abril e serão obrigados a liquidar o valor novamente em julho e novembro.
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