O leilão de casas de “renda acessível” onde os imóveis foram arrebatados por preços muito superiores ao que se considera acessível afinal não foi anulado, segundo explica o Dinheiro Vivo.
Os oito vencedores do leilão já deviam de ter as casas em sua posse desde 26 de abril, mas isso ainda não aconteceu. Esta quarta-feira
foram chamados às instalações da Câmara Municipal de Lisboa, mas não foi para
assinar nenhum contrato, segundo uma das vencedoras esclareceu ao DinheiroVivo.
“A única coisa que queriam era averiguar casos de emergência.
Saber em que situação se encontram as pessoas e avaliar os danos causados”,
disse uma das vencedoras que não quis ser identificada depois de sair de um
encontro, na semana passada, com um jurista e uma adjunta do gabinete do
vereador Manuel Salgado.
Segundo o Dinheiro Vivo a CM de Lisboa não está a equacionar
atribuir indemnizações pelo incumprimento do acordo do leilão. Os vencedores
querem levar a CML a tribunal pois dizem que a anulação não está prevista nas
condições do leilão.
“O procedimento não foi anulado. Eles dizem que está suspenso para
futura anulação. Para ser anulado é preciso existir um ato jurídico que
explique os motivos do cancelamento. Porque nas regras do leilão não está
prevista a sua anulação”, explicou uma das vencedoras do concurso.
Outra das questões suscitadas foi o facto de o leilão estar aberto
a empresas, que apesar de não terem vencido nenhuma das casas, tiveram as suas
candidaturas aprovadas para participarem no leilão.
A SRU (sociedade que promoveu o leilão) esclareceu que as empresas
poderiam vencer o concurso para arrendarem os imóveis para habitação de
trabalhadores.
Até aqui não há confirmação se o leilão será mesmo anulado ou se
vai permanecer suspenso enquanto se procura uma solução para os visados.
Comentários
Enviar um comentário