Portugal e Suécia assinaram em 2002 uma convenção que evita tributações duplas. Ou seja, os suecos que se encontram a viver em Portugal não têm obrigação de fazer descontos na Suécia, desde que optem por fazer esses descontos em Portugal. Agora os suecos querem cancelar o acordo.
Até aqui, cidadão estrangeiros de diversas nacionalidades
têm vindo a usufruir de uma benesse na tributação portuguesa, pagando apenas
20% independentemente do seu rendimento. Em casos especiais, a tributação pode
chegar a 0%.
A Suécia não tem ficado satisfeita com o acordo, uma vez que
são cada vez mais os suecos a fazer de Portugal a sua casa. Em 9 anos, 3 mil
suecos mudaram-se para Portugal e o número continua a crescer, segundo informa
o Idealista.
“Deveremos ficar todos muito atentos ao potencial
efeito de contágio, caso essa aprovação venha efetivamente a ter lugar, junto
de outros países emissores de investidores imobiliários ao nosso país”,
refere Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII - Associação Portuguesa
de Promotores e Investidores Imobiliários.
O alerta do presidente da APPII surge numa altura
em que o Bloco de Esquerda também está a trabalhar numa proposta que defende o
fim do regime fiscal dos residentes não habituais.
Uma vez que o investimento estrangeiro tem sido uma
das principais alavancas na melhoria do setor imobiliário, está em causa a
possibilidade de surgimento de uma recessão no que toca a esse investimento.
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